Povo Kichwa de Sarayaku lança proposta visionária para defender os territórios indígenas do mundo

Por Bethany Pitts*

Em 22 de Julho, a delegação de Sarayaku, uma comunidade indígena Kichwa que vive em uma área remota do sul da Amazônia equatoriana, viajou para a cidade de Quito, capital do Equador, para apresentar uma proposta ousada e visionária, a fim de proteger não apenas seus 135 mil hectares de selva intocada, mas os territórios indígenas em todo o mundo.

A proposta, a Declaração Kawsak Sacha, procura promover a visão de mundo indígena, que considera a natureza como uma entidade viva a ser respeitada em coexistência. Os Sarayaku acreditam que uma mudança em direção a essa perspectiva poderia ser a chave para mitigar a crise ambiental global.

De acordo com o Sarayaku, o conceito da proposta originou a kawsak sacha, ou floresta viva, e foi transmitida à comunidade através de seus xamãs (yachaks, na língua Kichwa), que atuam como intermediários entre a floresta e aqueles que a protegem.

A declaração Kawsak Sacha Floresta Viva é uma contraproposta ao modelo de extrativismo predatório predominante e que já provocou danos incalculáveis no norte da Amazônia equatoriana e ao redor do mundo. Em vez de ver o território de Sarayaku como um espaço inerte para exploração de recursos, a declaração descreve a floresta como uma entidade viva, com consciência, formada por todos os seres dentro dela, incluindo os mundos animal, vegetal, mineral, espiritual e cósmico.

Foto: Selvas Producciones

Como entidade viva, a Declaração afirma que o território está sujeito a direitos legais e exige que esses direitos sejam respeitados. Também afirma que a área está livre de todos os tipos de atividade extrativista predatória, como exploração de petróleo, mineração, extração de madeira e biopirataria.

A partir da visão de mundo indígena, a Declaração é uma proposta concreta baseada no direito nacional e internacional existente. Em 2008, o Equador se converteu no primeiro país a conceder direitos legais à natureza em sua constituição, e afirma que qualquer pessoa, comunidade ou nacionalidade pode exigir que a autoridade pública cumpra esses direitos. Além disso, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas afirma que os povos originais têm o direito de manter e reforçar a sua relação espiritual para preservar e proteger seus territórios.

Das profundezas da Amazônia equatoriana, a Declaração Kawsak Sacha foi levado de canoa a Quito pela delegação Sarayaku e foi entregue a representantes do Estado equatoriano em 26 de julho. O próximo passo é exigir a ratificação legal do documento pela Assembleia Nacional do Tribunal Constitucional. Se o Estado se recusar a reconhecer a Declaração, estará desafiando sua própria constituição e o direito internacional. Os Sarayaku solicitaram que organizações internacionais e povos indígenas adotem a proposta e planeja apresentá-la à ONU.

Não é a primeira vez que a Declaração é anunciada ao mundo. Depois de ser aprovada pela Assembléia Geral dos Povos Originais de Sarayaku, a Declaração foi apresentada em Paris em 2012, por ocasião da conferência climática COP21, e depois ao presidente francês François Hollande, em 2015. No início deste mês de agosto, a proposta também foi bem recebida na Conferência Internacional para a Promoção da Conservação Comunitária em Montreal, Canadá.

Foto: Selvas Producciones

A Declaração foi apresentada no Equador em 26 de julho durante um evento que mostrou o estilo de vida, a cultura e a visão dos Sarayaku, com exposições e demonstrações de medicamentos ancestrais, cerâmica, artesanato, gastronomia, pintura facial, música e dança. Uma casa Kichwa foi construída no Parque El Arbolito e lá permanecerá como um presente para a cidade de Quito.

Uma série de painéis foi realizada para discutir o extrativismo predatório e a defesa da floresta. O evento contou com a participação de ONGs internacionais como Amazon Watch, a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e Women’s Earth & Climate Action Network (WECAN), além dos presidentes das organizações indígenas CONAIE (Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador) e CONFENAIE (organização que reúne as etnias indígenas no Equador).

O lançamento da Declaração coincidiu com o sexto aniversário da decisão histórica da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou que o governo equatoriano violou os direitos do povo Sarayaku ao permitir que uma companhia de petróleo realizasse pesquisas em seu território sem consultá-lo. Em 1996, a petrolífera argentina CGC, acompanhada por soldados, realizou detonações, derrubou árvores, cavou mais de 400 poços e enterrou mais de 1,4 tonelada de explosivos no território dos Sarayaku. A comunidade não sabia que suas terras haviam sido cedidas a uma companhia de petróleo até que homens armados chegaram de helicóptero.

Em 2018, o povo Sarayaku é mais uma vez ameaçado pela exploração de petróleo, com o governo equatoriano planejando leiloar 3 milhões de hectares de floresta praticamente virgem na 11ª Rodada de Petróleo, ou Ronda Sur. Três dos blocos de petróleo cobrem quase todo o território dos Sarayaku, cujas fronteiras estão plantadas com árvores floridas para simbolizar a resistência pacífica da comunidade e a defesa de seu território através da Declaração Kawsak Sacha.

Foto: Selvas Producciones

As esperanças dos Sarayaku com a Declaração vão além da proteção dos 135 mil hectares que estão dentro de suas fronteiras. A proposta foi apresentada ao governo equatoriano em nome de todos os povos indígenas, na esperança de que outras nacionalidades o usem para reivindicar os direitos legais da natureza em seus territórios. Com os povos indígenas atuando como administradores de 95% das regiões biodiversas mais ameaçadas do planeta e como atores-chave na luta contra as mudanças climáticas, a Declaração poderia ter um impacto global.

É uma visão ousada para um povo de 1.400 pessoas que vivem nas profundezas da Amazônia. Mas, olhando suas realizações passadas, é impossível não levar a sério a proposta dos Sarayaku. Além de sua vitória legal contra o Estado equatoriano, é uma comunidade que lançou uma equipe de futebol profissional, navegou de canoa no rio Sena, e produziu “Hijos del Jaguar”, que ganhou o prêmio de melhor documentário no National Geographic Film Festival.

Os Sarayaku chamam a si mesmo de o Povo do Meio-dia, referindo-se a uma antiga profecia de seus ancestrais afirmando que eles seriam um pilar de resistência, mesmo se outras comunidades se rendessem, eles seriam um raio de luz tão forte quanto o sol do meio-dia.

Quando o líder dos Sarayaku, José Gualinga, foi questionado sobre o que levava sua comunidade a continuar lutando para defender a Amazônia, ele se referiu a essa profecia. “A resistência Sarayaku é baseada em nossa profunda conexão com a floresta, mantida até por nossos jovens. E e nossa unidade, a comunidade Sarayaku, funciona como um organismo único, como um corpo humano. Nós resistimos em cumprimento da antiga profecia de nossos ancestrais. Vimos o que aconteceu com nossos irmãos na região norte da Amazônia, que não apenas experimentaram a destruição de seus territórios pela exploração de petróleo, mas sofreram empobrecimento espiritual, foram dominados, silenciados, humilhados. Continuam vivos, mas é como se não estivessem. Nós, o povo Sarayaku, não podemos permitir que isso aconteça conosco”.

*Bethany Pitts é escritora e trabalha com comunidades indígenas no Equador desde 2013, especialmente com aquelas que defendem seus territórios do extrativismo. Atualmente, está escrevendo o Moon Guide to Ecuador & The Galapagos Islands, que será o primeiro guia internacional sobre o Equador, com foco no turismo ecológico e comunitário, a ser lançado em 2019.

1 thought on “Povo Kichwa de Sarayaku lança proposta visionária para defender os territórios indígenas do mundo”

  1. Gracias por éste trabajo tan hermoso, humano y completo… Que buena redacción, felicitaciones!

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